Processo 276853/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 14:59
Autuado em 26/04/2017 14:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1184/2018 da Primeira Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão   1184/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2018 Acórdão   1184/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Gestor atual ANDERSON LOFFI SCHMOELLER
Gestor atual MARCIA ANDREIA VEIT
Gestor das Contas LUIZ FELIPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Interessado FUNDACAO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON

Juntadas
DataDescrição
22/02/2018 08:26 AR do Ofício OCN - 353/2018 - DP
22/02/2018 08:00 do Protocolo 100791/18
08/02/2018 16:49 AR do Ofício OCN - 352/2018 - DP
25/01/2018 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 40215/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/07/2018 Instrução de Cobrança   316/ 2018   
DP  22/01/2018 Ofício de Contraditório   352/ 2018   
DP  22/01/2018 Ofício de Contraditório   353/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2018 1875 Despacho Processual Diverso nº 1014/2018
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1184/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
24/01/2018 1752 Despacho Processual Diverso nº 151/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2626/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2018 15:37 DP  
26/07/2018 14:42 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 142/2018 -
20/07/2018 15:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1014/2018 -
19/07/2018 17:45 SMPjTC  
18/07/2018 11:36 1SubPG Parecer nº 247/2018 - Recolhimento da multa fixada no Acórdão1184/18. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento do feito.
17/07/2018 12:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1196/2018 -
03/07/2018 09:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 316/2018 -
03/07/2018 09:32 CMEX Informação nº 1257/2018 -
03/07/2018 09:32 CMEX Instrução nº 151/2018 - Recomendação de Baixa da Sanção de Multa Administrativa
05/06/2018 13:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 523/2018 -
05/06/2018 11:04 SMPJTC  
04/06/2018 10:46 2PC Ciência de Decisão nº 146/2018 -
29/05/2018 13:44 SMPjTC  
15/05/2018 14:35 S1C Acórdão nº 1184/2018 -
18/04/2018 09:49 GCFC  
18/04/2018 09:00 SMPJTC  
06/04/2018 10:55 2PC Parecer nº 238/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundação Promotora de Eventos de Marechal Candido Rondon. Exercício de 2016. Atraso no envio dos dados. Pela regularidade com ressalva. Multa.
05/04/2018 14:31 SMPjTC  
26/03/2018 16:39 COFIM Instrução nº 1194/2018 - Ementa: FUNDACAO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/01/2018 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 352/2018 -
22/01/2018 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 353/2018 -
28/04/2017 09:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 151/2018 -
28/04/2017 09:56 COFIM Instrução nº 56/2018 - FUNDACAO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2626/2017 -

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